Duração do contrato: Em terceiro lugar, um contrato de aluguel gradual só é válido se o aluguel gradual acordado for válido por um período de pelo menos três anos. Dica para prática: proprietários e inquilinos devem saber que um contrato de aluguel pode prever um aluguel gradual desde o início . A introdução subsequente também é concebível (depois declarada como uma alteração contratual unilateral).

Prestar atenção em quê? Em si, não há requisitos formais excessivamente rígidos. “Em princípio, um contrato de aluguel gradual também pode ser concluído verbalmente, mas isso não é recomendado por razões de prova”, diz um advogado do Escritório Federal de Habitação (BWO).

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Como mencionado, o aluguel escalonado pode ser regulado por escrito no contrato de locação, que o inquilino assina no início. Um senhorio também é livre para introduzir renda graduada para arrendamentos existentes. Neste caso, o senhorio deve cumprir os requisitos habituais para aumentos de renda (utilizar o formulário oficial, justificar, respeitar os prazos de pré-aviso de acordo com o contrato de arrendamento ou uso local habitual, etc.).

Como sugere o nome aluguel graduado ou contrato de aluguel graduado, trata- se de planejar a segurança nos próximos anos. O respectivo aumento após 12 meses é fixo, não devendo ser posteriormente alterado ou misturado com outros aumentos. “As especificações de acordo com o OR não deixam espaço para uma combinação com outras razões para um aumento”, explica o especialista da BWO.

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